Imposto sobre bebidas açucaradas

As coisas estão mudando. Na Folha de São Paulo de hoje, saiu uma interessante reportagem publicada pelo The New York Times, onde a OMS solicita aos países a tributação de bebidas açucaradas exatamente para combater a crescente epidemia de obesidade.

"The New York Times 

OMS sugere que países taxem bebidas açucaradas como sucos e refrigerantes

A Organização Mundial da Saúde pediu aos países que criem impostos sobre bebidas açucaradas para combater a crescente epidemia de obesidade. A entidade também apresentou novos dados sobre os possíveis efeitos benéficos para a saúde dessa nova taxa.

Um imposto sobre bebidas açucaradas que elevasse o preço em 20% resultaria em uma redução proporcional no consumo, disse a agência. Isso seria de grande ajuda na luta contra a obesidade, que mais do que duplicou desde 1980. Cerca de meio bilhão de adultos eram obesos em 2014, cerca de 11% dos homens e 15% das mulheres.

"Se os governos taxarem bebidas açucaradas, eles podem reduzir o sofrimento e salvar vidas, além de reduzir os custos do cuidado à saúde", diz Douglas Bettcher, diretor do Departamento de Prevenção das Doenças Não Transmissíveis da OMS.

A obesidade começou a despontar como risco em países ricos há décadas, mas agora está tomando conta em países de renda média, como China e México. Especialistas em saúde pública estão estudando as políticas que os países podem adotar para combater essa escalada.

Uma maneira seria taxar bebidas açucaradas, como refrigerantes, sucos, néctares, bebidas energéticas e chás gelados. Eles têm sido associados a obesidade, diabetes e cáries. Entusiastas dos impostos argumentam que desencorajar o consumo de tais bebidas poderia ajudar a reduzir o número de vítimas dessas doenças.

A OMS já havia recomendado que os países aprovassem um imposto desse tipo em um relatório sobre a prevenção da obesidade infantil. A agência convocou um painel de especialistas em meados de 2015, que calculou os números após uma extensa revisão da literatura científica, que incluiu modelagem matemática e estudos de impostos já aplicados em outros países.

Os peritos concluíram também que subsídios para frutas e legumes frescos que reduzam os preços em 10% a 30% podem aumentar o consumo desses alimentos. Uma história já bem conhecida é a do México, que aprovou um imposto contra bebidas açucaradas em 2013, levando a uma queda substancial no consumo. 

O Conselho Internacional de Associações de Bebidas emitiu comunicado que diz que "lamenta que o relatório do comitê técnico da OMS defenda a tributação discriminatória apenas de certas bebidas como uma 'solução' para o desafio muito real e complexo da obesidade." 

Trata-se, portanto, de uma importante iniciativa proveniente da OMS, buscando soluções práticas em favor da população - especialmente objetivando reverter o quadro da obesidade infantil - e contra a indústria alimentícia. Aliás, a taxação já existe na Finlândia, Hungria, França e no México.

Assim como o tabaco e o álcool, também se deveria exigir rótulos de advertência e restringir o consumo de bebidas industrializadas açucaradas, repletas de xarope de milho enriquecido com frutose (HFCS), que estaria associada ao surgimento de várias enfermidades, como resistência a insulina, Diabetes Tipo 2, além da própria obesidade.

Além do mais, como se trata de uma questão de Saúde Pública, é financeiramente mais vantajoso aos países taxar e restringir as bebidas açucaradas a ter que financiar, a peso de ouro, o tratamento de uma população cronicamente doente.

Por fim, não deixe de ler esta matéria (e esta e esta) do importante periódico espanhol "El País", publicada em janeiro de 2016, sobre os perigos das bebidas açucaradas.